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Democracia para todos

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Alguns fundadores dos EUA usaram os termos “Democracia” e “República” de forma similar a usada por Aristóteles. “República” era usada para designar a democracia representativa, que na opinião deles era a única capaz de proteger os direitos dos cidadãos, já o termo “democracia” era usado para designar a democracia direta que para eles era sinônimo de tirania e injustiça.
Muitos cientistas políticos usam o termo “democracia” para caracterizar um governo que atua em favor do povo (direto ou representativo), enquanto que “Republica”, seria o sistema político onde o chefe de estado é eleito por um determinado período de tempo.
Os comunistas costumam dizer que as democracias não são democráticas, pois para eles, a classe dominante é que exerce o poder. Na opinião deles, o povo é manipulado pela mídia, que faz com que a classe trabalhadora seja influenciada na hora de votar.
Os comunistas acreditam que, somente em um regime socialista é que haveria uma verdadeira democracia.
Não é possível contabilizar quantas democracias existem no mundo, mas estima-se que existam mais de 120.

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DE UMA DEMOCRACIA
- liberdade individual
- igualdade perante a lei sem distinção de sexo, raça ou credo
- direito ao voto
- educação
- direito ao livre exercício de qualquer trabalho ou profissão
OBS: Hoje, todas as pessoas podem exercer o direito ao voto, sem nenhum tipo de preconceito. No Brasil, os cidadãos a partir de 16 anos já podem votar, com exceção dos prisioneiros. Em alguns países mesmo após a liberdade, dependendo do crime cometido, os detentos continuam sem o direito de votar.
É preciso cultivar a chamada “consciência política” em todos os cidadãos, não só nos dias de eleição, nem na época da campanha eleitoral. A medida em que o povo for adquirindo essa consciência política, nosso regime democrático vai melhorando.

Por Cristiana Gomes
Info Escola

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

ARTIGO 5º CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRAS.

BULLYING

SIGNIFICADOS.COM.BR

A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformando frente às dominações, seja do próprio Estado ou de outras instituições.
No Brasil ainda há muito que fazer em relação à questão da cidadania, apesar das extraordinárias conquistas dos direitos após o fim do regime militar (1964-1985). Mesmo assim, a cidadania está muito distante de muitos brasileiros, pois a conquista dos direitos políticos, sociais e civis não consegue ocultar o drama de milhões de pessoas em situação de miséria, altos índices de desemprego, da taxa significativa de analfabetos e semianalfabetos, sem falar do drama nacional das vítimas da violência particular e oficial.
Conforme sustenta o historiador José Murilo de Carvalho, no Brasil a trajetória dos direitos seguiu lógica inversa daquela descrita por T.H. Marshall. Primeiro “vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular (Getúlio Vargas). Depois vieram os direitos políticos... a expansão do direito do voto deu-se em outro período ditatorial, em que os órgãos de repressão política foram transformados em peça decorativa do regime [militar]... A pirâmide dos direitos [no Brasil] foi colocada de cabeça para baixo”.1
Nos países ocidentais, a cidadania moderna se constituiu por etapas. T. H. Marshall afirma que a cidadania só é plena se dotada de todos os três tipos de direito:
1. Civil: direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça; que foi instituída no século 18;
2. Política: direito de participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública, constituída no século 19;
3. Social: conjunto de direitos relativos ao bem-estar econômico e social, desde a segurança até ao direito de partilhar do nível de vida, segundo os padrões prevalecentes na sociedade, que são conquistas do século 20.

Orson Camargo
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

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